ANTT divulga normas de inscrição do RNTRC e prorroga validade de certificados

ANTT divulga normas de inscrição do RNTRC e prorroga validade de certificados

Novo regulamento valerá a partir de setembro
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prorrogou a validade do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas), que venceriam entre 31 de julho e 27 de setembro, para 28 de setembro de 2015. 

Além disso, a Agência publicou a resolução que regulamenta os procedimentos para inscrição e manutenção do registro, necessário para exercício da atividade do transporte rodoviário remunerado de cargas. O recadastramento será feito a partir do dia 28 de setembro, mas o cronograma ainda não está definido.

A solicitação de inscrição e recadastramento deverá ser providenciada pelo transportador ou por seu representante, perante entidade que atue em cooperação com a Agência. 

Para obter o certificado, uma série de requisitos, previstos na resolução, deverá ser cumprida. O documento terá validade de cinco anos e a atualização cadastral deverá ser providenciada sempre que ocorrerem alterações nas informações. 

Os veículos passarão a ser identificados por meio de novos adesivos e pela instalação de dispositivos de identificação eletrônica. Os padrões e procedimentos para essa adequação serão divulgados pela ANTT. 
Clique aqui para acessar a íntegra da resolução. 

Jéssica Sampaio
Transturismo PeJ S/A Noticias
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