MOPP - Manual Operação de Produtos Perigosos

O Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos está regulamentado com base em legislação e critérios técnicos, de acordo com as diretrizes da Organização das Nações Unidas – ONU, o que demonstra a preocupação das autoridades e órgãos governamentais em manter rígido controle, uma vez que, acidentes envolvendo o transporte de produtos perigosos, podem ocasionar impactos significativos ao meio ambiente, ao patrimônio, bem como à segurança e a saúde das pessoas.

Neste contexto, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Transportes - ST e do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, implementou o Sistema de Gestão de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, com vista a aperfeiçoar suas ações de prevenção de acidentes, com a finalidade de minimizar os impactos quando da ocorrência de acidentes.

   

O Manual de Produtos Perigosos contempla os principais aspectos relacionados, tanto com a prevenção dos acidentes envolvendo produtos perigosos no transporte rodoviário, como em relação às ações a serem desencadeadas quando da ocorrência de eventuais acidentes com essas cargas, de forma a propiciar as condições técnicas necessárias para o aperfeiçoamento técnico dos funcionários do DER, bem como de outras instituições públicas e privadas relacionadas com o assunto. 

Assim, o presente curso, elaborado com o enfoque prático e objetivo, e dirigido a todos os segmentos da sociedade envolvidos com a questão representa importante avanço na busca da excelência na Gestão do Transporte Rodoviário.

O Brasil foi o primeiro país da América Latina a criar uma regulamentação para o transporte de produtos perigosos. Até 1983, com exceção do Artigo 103 do Decreto nº. 62.127, de 16/01/68, conhecido como “Lei da Faixa Branca”, não havia nos diplomas legais brasileiros, qualquer menção a uma possível regulamentação do transporte rodoviário de produtos perigosos.

Fique por dentro, nesse curso você tem direito à:

Apresentação

1. ASPECTOS LEGAIS

1.1 OBJETIVO

1.2 HIERARQUIA DAS LEIS NO BRASIL

1.3 PRINCIPAIS DOCUMENTOS LEGAIS RELACIONADOS COM O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS

1.4 ÓRGÃOS REGULADORES 1.4.1. CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito

1.4.1.1 Principais Resoluções do CONTRAN

1.4.2 DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito

1.4.2.1 Principais Resoluções do DENATRAN

1.4.3 ABNT ? Associação Brasileira de Normas Técnicas

1.4.4 INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

1.5 RESPONSABILIDADES LEGAIS NOS ACIDENTES NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS

1.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

2. IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS

2.1 CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS

2. 1-1 ? Classificação ONU dos Riscos dos Produtos Perigosos

2.2 IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS

2.2.1 Número de Risco

2.2.1-1 ? Significado dos Riscos dos Algarismos dos Números de Risco

2.2.1-2 ? Números de Risco

2.2.2 Número de Identificação do Produto ou Número da ONU

2.2.3 Rótulo de Risco

3. RISCOS QUÍMICOS

3.1 CONCEITOS GERAIS SOBRE PRODUTOS QUÍMICOS

3.2 CLASSE 1 - EXPLOSIVOS

3.3 CLASSE 2 ? GASES

3.4 CLASSE 3 ? LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS

3.5 CLASSE 4 ? SÓLIDOS INFLAMÁVEIS, SUBSTÂNCIAS SUJEITAS À COMBUSTÃO ESPONTÂNEA, SUBSTÂNCIAS QUE, EM CONTATO COM A ÁGUA, EMITEM GASES INFLAMÁVEIS

3.6 CLASSE 5 ? SUBSTÂNCIAS OXIDANTES E PERÓXIDOS ORGÂNICOS

3.7 CLASSE 6 ? SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E SUBSTÂNCIAS INFECTANTES

3.8 CLASSE 7 ? MATERIAIS RADIOATIVOS

3.9 CLASSE 8 ? SUBSTÂNCIAS CORROSIVAS

3.10 CLASSE 9 ? SUBSTÂNCIAS E ARTIGOS PERIGOSOS DIVERSOS

4. AÇÕES PREVENTIVAS

4.1 OBJETIVOS

4.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 4.2.1 Coleta, Análise e Tabulação de Dados

4.2.2 Identificação de Trechos Críticos nas Vias

4.2.3 Transposições de Cursos D? Água

4.2.4 Áreas Protegidas pela Legislação Ambiental

4.2.5 Fluxos de Veículos Transportadores de Produtos Perigosos

4.3 REPRESENTAÇÕES GRÁFICAS DE TRECHOS CRÍTICOS

4.4 MEDIDAS PREVENTIVAS

4.4.1 Medidas Estruturais

4.4.2 Medidas Não Estruturais

4.5 CONSIDERAÇÕES GERAIS

5. AÇÕES EMERGENCIAIS

5.1 PROCEDIMENTOS INICIAS DOS INSPETORES DE TRÁFEGO

5.2 ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS NAS EMERGÊNCIAS

5.3 AÇÕES DE CONTROLE DE EMERGÊNCIAS

5.4 APOIO ÀS AÇÕES DE RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS

5.5 RECURSOS MATERIAIS

Peça já seu material através do email: jessicacp.sampaio@hotmail.com